ATA DA CENTÉSIMA
OCTOGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 12.12.1991.
Aos doze dias do mês
de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e um reuniu-se, na Sala de
Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua
Centésima Octogésima Terceira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa
Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos, ocnstatada
a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
determinou que fossem distribuídas em avulsos cópias da Ata da Centésima
Octogésima Segunda Sessão Ordinária, que deixou de ser votada face a
inexistência de “quorum” deliberativo. À MESA foram encaminhados: pelo Vereador
Clóvis Ilgenfritz, 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 270/91 (Processo nº
3138/91); pelo Vereador Cyro Martini, 17 Pedidos de Providências; pelo Vereador
Lauro Hagemann, 01 Pedido de Providências; pelo Vereador Luiz Braz, 01 Projeto
de Lei do Legislativo nº 266/91 (Processo nº 3080/91); pelo Vereador Nereu
D’Ávila, 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 269/91 (Processo nº 3107/91); pelo
Vereador Vicente Dutra, 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 267/91 (Processo nº
3087/91) e 01 Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 58/91 (Processo nº
3101/91). Ainda, foram apregoados 01 Substitutivo do Vereador Wilton Araújo ao
Projeto de Lei do Legislativo nº 238/91 (Processo nº 2766/91), e os Ofícios nºs
664, 666, 667 e 668/91, do Senhor Prefeito Municipal. Do EXPEDIENTE constaram
os Ofícios nºs 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647 e 648/91, do Senhor Prefeito
Municipal, e Telegrama da União Gaúcha dos Escrivães, Inspetores e
Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul. Após, o Senhor Presidente
informou que o período de COMUNICAÇÕES da presente Sessão seria dedicado a
homenagear os trinta anos do Lions Clube Passo D’Areia, a Requerimento,
aprovado, do Vereador Nereu D’Ávila, registrando a presença, na Mesa dos
trabalhos, do Doutor Alfredo Vigna, Presidente do Lions Clube Passo D’Areia, e
a presença, no Plenário, do Senhor Silvério Rofldeld, ex-Governador do Lions
Clube Homenageado e Assessor Nacional de Diabete, do Senhor Hélio Oliveira,
Assessor de Comunicação Social, e do Senhor Paulo de Latorre, Assessor de
Diabete, bem como de diversos representantes de Lions Clubes. Em
prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Nereu
D’Ávila que, em nome das Bancadas do PDT, PT, PCB, PMDB e PTB, discorreu sobre
a história dos Lions Clubes, salientando suas atuações na busca de solução para
os problemas da comunidade. Destacou, em especial, as campanhas empreendidas
pelo Lions Clube Passo D’Areia, visando melhorias para aquele Bairro e para
toda a Cidade. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Doutor
Alfredo Vigna, que agradeceu a homenagem prestada pela Casa. Em continuidade, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos às
quatorze horas e quarenta e seis minutos, nos termos do artigo 84, II do
Regimento Interno. Às quatorze horas e cinqüenta e dois minutos, constatada a
inexistência de “quorum” para a reabertura dos trabalhos, o Senhor Presidente
declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a
Sessão Extraordinária a ser realizada às quinze horas. Os trabalhos foram
presididos pelo Vereador Antonio Hohlfeldt e secretariados pelo Vereador
Dilamar Machado, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Dilamar Machado, Secretário
“ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será
assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.
O
SR. PRESIDENTE (Antonio Hohlfeldt): Passamos às
COMUNICAÇÕES
Atendendo
ao Requerimento do Ver. Nereu D’Ávila, através do Proc. nº 3133/91, aprovado
pelo Plenário da Câmara, o período de Comunicações será dedicado à homenagem da
passagem dos 30 anos de existência do Lions Clube Passo da Areia.
Temos
muito prazer em receber um grupo numeroso de cidadãos integrantes dessa
instituição, da sua direção e muito especialmente o companheiro Alfredo Vigna,
que é o seu Presidente.
E ao
instalar os trabalhos, queríamos expressar, sobretudo aos companheiros, até
porque pessoalmente sou morador da Zona Norte e acompanho o trabalho do Lions
Club, da minha satisfação em poder estar presidindo esta Sessão neste momento,
nosso carinho, do nosso abraço quero inclusive levar pessoalmente logo mais à
noite, se para tanto permitir o término da nossa Sessão, que temos um trabalho
bastante longo a desenvolver.
Eu
passo a palavra neste momento ao Ver. Nereu D’Ávila, que foi o proponente nesta
homenagem, que falará pelas Bancadas do PDT, PT, PMDB, PTB, PCB.
O
SR. NEREU D’ÁVILA: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores; Exmo Sr. Presidente do Lions Clube
Passo da Areia; demais componentes do Lions Clube Passo da Areia que nos honram
com sua presença nesta tarde.
Esta
Câmara tem muito prazer em não só solidarizar-se como homenagear àqueles que
trabalham, os seus mais diversos e diferenciados segmentos, e entre esses
segmentos não se poderia ignorar o trabalho de Lions Clube Internacional, que é
um clube de serviços e que em Porto Alegre têm duas dezenas de clubes
espalhados nos mais diversos bairros de nossa Capital. Entre esses clubes
destaca-se, sem dúvida, o Lions Clube Porto Alegre Passo D’Areia, que está
comemorando nesse mês de dezembro, precisamente no dia 5 próximo passado, três
décadas de existência.
Eu que
num período da minha vida acompanhei, na década de setenta, vivenciei o enorme
trabalho dos clubes de serviços de Lions Internacional, pude dizer com
autoridade, outro dia, aqui, neste Plenário, quando se dava o Título de Cidadão
Emérito a um outro leão do Lions Clube Independência, eu pude dizer e reafirmo
hoje, Presidente Vigna, demais leões e domadoras aqui presentes do Lions Clube
Passo D’Areia, disse e repito que como um clube de serviços como o Lions, que
propugna pelo bem estar da sua comunidade, tem que publicizar da maneira mais
eloqüente possível esse trabalho porque, sem dúvida, o Lions, talvez, por ter
vinculação com os Estados Unidos e por isso ainda ter alguns recursos, não
propriamente nas suas campanhas diferenciadas, há também um pouco, muito pouco,
mas há, preconceitos até de ordem ideológica. Não há como negar que num
determinado momento da Guerra Fria que agora, praticamente, está extinguindo-se
com os problemas advindos do Leste Europeu e que se pensava, e eu falo de
cátedra porque até determinada época, na década de sessenta se podia imaginar
que o Lions fosse apenas um nome internacional e de tradução inglesa. Ele é
genuinamente nacional e representa genuinamente os reais interesses das
comunidades. Eu dizia naquela Sessão Especial, aqui, que a comunidade tem de
absorver mais esses conhecimentos e, aí, cumpre ao Movimento Leonístico chegar
mais ao entendimento de toda a população. Vejam bem, por exemplo, o Lions Passo
D’Areia, cumpre três décadas de vivência fecunda de campanhas. Um dos
fundamentos do Lions é ser um clube de serviço.
E vou
divulgar algumas idéias para que os senhores vejam da importância do Lions
Clube: construção do pavilhão Vicente Palloti, que honrou o Lions Clube Passo
D’Areia com o prêmio internacional Leão de Ouro; o Ginásio D. João Becker,
construção de um pavilhão com salas para aulas, para professores e sanitários;
Ginásio D. João Becker, conclusão do prédio principal do referido educandário;
Escola Cristo Redentor, construção do pavilhão, oficina e assistência; Creche
do Passo das Pedras, auxílios diversos.
Eu
acompanhei, aqui, e pude ir na inauguração, que é um dos orgulhos de Porto
Alegre e que muitos não sabem, a construção da Enfermaria de Proctologia da
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e que é, hoje, ressaltada inclusive
por médicos dirigentes da Santa Casa como algo modelar. Vejam a importância
duma enfermaria deste teor, construída às expensas únicas do Lions Passo D’Areia,
concomitantemente o Lions continua fazendo doações de instrumentos cirúrgicos
na Santa Casa com campanhas e mais campanhas; instalação de telefones no 4º
Distrito; sinalização da Av. Sertório; campanha de diagnóstico de diabéticos,
auxílio à Creche Érico Veríssimo; doação de um salão de beleza completo para a
Aldeia SOS de Porto Alegre.
E aí
está, e ressalto, gizo e repriso, esta porque participei, inclusive, da
inauguração, e até convido aqueles que não conhecem para conhecerem a
Enfermaria de Proctologia da Santa Casa de Misericórdia, que foi a campanha
maior e com melhor atingimento na sociedade porto-alegrense. Quero falar em
nome da Câmara Municipal e das diversas Bancadas aqui representadas, pois a
Câmara representa a sociedade, como um todo, e, dentro dessa sociedade estão os
clubes de serviço, e cumprem uma finalidade eminentemente social. E três
décadas de existência em cima de serviços, campanhas, dando um Governador ao
Distrito L-8, companheiro Silvério Rothfeld, no período 88/89, e sua domadora
que está presente, é um dos grandes baluartes do Lions Clube do Passo D’Areia.
Dos fundadores, que inclusive o PDT tem uma vinculação muito grande e
carinhosa, pois quando da fundação do Lions Clube Porto Alegre Passo D’Areia,
que homenageamos seus 30 anos hoje, o Presidente na época, Homero Lopes, do
Lions São João Navegantes, que também tem muita história e muitas campanhas
nesta Cidade, o Presidente designou os companheiros Artêmio Beliri e José
Aloísio Filho, para fundarem o Lions Clube Porto Alegre Passo D’Areia. José
Aloísio Filho foi um homem simples, barbeiro, serventuário ferroviário, que
honrou as tradições desta Cidade e desta Câmara, em probidade administrativa,
em dedicação à causa pública, e temos hoje o nome desta Casa de Palácio Aloísio
Filho. Quando li fiquei deveras emocionado, porque ele foi padrinho da fundação
do Lions Clube Porto Alegre Passo D’Areia, que em 5 de dezembro de 61 teve os
seus fundadores. Estes fundadores ainda estão como leões atuantes, o Nelcindo
Luiz Bertotto e Ubirajara de Jesus Pereira e sua domadora a quem conheço
pessoalmente e sei também dos serviços que prestaram como Presidentes que foram
do Lions Passo D’Areia.
Por
isso ao homenagear o Lions eu o fiz do seu ângulo mais forte, do ângulo social
que é a finalidade da sua fundação há muitas e muitas décadas. Em 30 anos de
serviços, principalmente na Zona Norte, como ficou caracterizado nas campanhas
que fizeram. Mas não só de bairrismo porque a Enfermaria de Proctologia é aqui
para a Santa Casa e serve a todo o Estado do Rio Grande do Sul e até para Santa
Catarina. De modo que a Câmara sente-se honrada em fazer tamanha homenagem
porque muitos, repito, estou falando de perspectivas de fora para dentro,
muitos têm ainda uma visão um tanto equivocada do que efetivamente, realmente
presta de serviços o Lions Clube. E este Passo D’Areia que em 5 de dezembro e
hoje tem uma assembléia festiva para comemorar os 30 anos, prestou de serviços.
Eu tenho certeza Elso, e outros companheiros, domadoras e ao Presidente que
hoje sintetiza o Lions Passo D’Areia de que vocês hoje vão comemorar e eu farei
o possível para estar presente, vão comemorar com a consciência tranqüila de
que foram 30 anos de serviços realmente prestados a Porto Alegre, a sua gente e
ao seu povo.
Portanto,
parabéns por esses 30 anos, continuem nesse diapasão mais preocupados em
atender as comunidades, aos que necessitam e cada vez ampliam-se os que
necessitam mais, os que estão em situação deficitária socialmente que vocês
estarão cumprindo àquilo a que se propôs o Movimento Leonístico. Parabéns por
estes fecundos e bem vividos 30 anos de prestação de serviços a Porto Alegre e
ao seu povo. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: Com
a palavra o Dr. Alfredo Vigna, que falará pela Entidade homenageada, Lions
Clube Passo D’Areia.
O
SR. ALFREDO VIGNA: Companheiro,
Ver. Hohlfeldt, companheiro Nereu D’Ávila, a nossa finalidade principal dessa
tribuna é agradecer a lembrança dos nossos 30 anos. Lembrar que apesar dos 30
anos, para uma sociedade ela não é nem velha nem jovem. O companheiro Nereu
D’Ávila acabou de citar parte dos nossos trabalhos no passado, quero lembrar
que nós continuamos trabalhando em benefício da nossa comunidade que é uma das
principais finalidades para o qual o Lions foi criado.
Atualmente,
continuamos fazendo campanhas de prevenção do diabetes, como por exemplo,
fizemos na Multifeira, na Expointer, e ainda no mês passado no Carrefour, que
só no Carrefour fizemos 500 testes num sábado de prevenção do diabetes. Afora
isso que é uma campanha contínua nós temos previsto, agora estamos nos
trabalhos iniciais de uma campanha de ajuda ao Hemocentro do Rio Grande do Sul.
Esta, por exemplo, é uma campanha que não atende especificamente só a
comunidade do Passo D’Areia, ela tem uma amplidão maior, porque o que é o
Hemocentro. O Hemocentro é um órgão do Governo do Estado que cuida da
verificação da qualidade do sangue e do seu armazenamento. Então, parte do seu
equipamento não está em boas condições e também não está conseguindo recursos
para poder recondicionar esses equipamentos. Então, com essa finalidade o nosso
clube está organizando uma campanha com a finalidade de angariar recursos, seja
através de pedágios nas ruas, seja através de outras campanhas visando a
arrecadar os recursos necessários para poder recuperar esses bens. Esses bens
que apesar de serem do Governo do Estado, são bens que pertencem à coletividade
porque a ela beneficia, então uma demonstração que o Lions Clube Passo D’Areia
continua trabalhando. Agradecemos à Câmara de Vereadores em especial ao nosso
companheiro Nereu D’Ávila a homenagem que a nós está sendo prestada, e
continuaremos trabalhando em favor da nossa comunidade. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: Agradecemos
a presença do Exmo Sr. Presidente do Lions Clube Passo D’Areia, Dr.
Alfredo Vigna; do Sr. ex-Governador do Lions Clube e Assessor Nacional de
Diabete, Sr. Silvério Rothfeld; do Assessor de Comunicação Social, Sr. Hélio
Oliveira e do Assessor de Diabete, Sr. Paulo de Lattorre.
Suspendemos
os trabalhos por cinco minutos para que possamos apresentar nossas despedidas
aos nossos convidados.
Estão
suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h46min.)
O
SR. PRESIDENTE (Antonio Hohlfeldt – às 14h52min): Estão reabertos os trabalhos da 183ª Sessão Ordinária.
Não há
“quorum” para o prosseguimento dos trabalhos.
Declaramos
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 14h52min.)
* * * * *